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“Eu tenho esperança – graças à uma inspiradora Agenda de Novo Desenvolvimento, ao poder duradouro dos direitos humanos e ao melhor do espírito humano”. (Secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, na 31a Sessão de Abertura do Conselho de Direitos Humanos em 29 de fevereiro de 2016).
photo jean marc ferré

O embaixador sul-coreano Choi Kyong-lim, representante da Missão Permanente da República da Coreia em Genebra, é o novo presidente do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNHRC), eleito no dia 7 de dezembro de 2015 para o mandato do ano de 2016, e já foi embaixador da República da Coreia no Brasil no período de 2009 a 2012.
korea times

Em meio à 31ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, que também versa sobre a temática de direitos humanos na República Popular Democrática da Coreia (Coreia do Norte), eu me questiono acerca do posicionamento da nossa diplomacia brasileira em relação à situação de direitos humanos na Coreia do Norte. Ainda que o Brasil não faça parte do quadro de membros plenos do Conselho deste ano, o nosso país desempenha papel crescente no cenário internacional, inclusive no âmbito de direitos humanos.

Em março de 2009, durante a 10ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil se absteve na votação da resolução 10/16 (A/HRC/RES/10/16) em que o Conselho, dentre outras medidas, se declarou profundamente preocupado com as graves, sistemáticas e generalizadas violações de direitos humanos na RPDC e prorrogou por um ano o mandato do relator especial. O Brasil foi questionado por sua postura ambígua em relação à abstenção na votação da resolução e justificou sua postura alegando que o diálogo e a cooperação seriam mais eficazes do que o constrangimento internacional provocado pela mera condenação, de forma a oferecer a oportunidade à Coreia do Norte de cooperar com os mecanismos da ONU, medida que não teve sucesso.

Então, em 2013, durante a 22ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, o Brasil votou a favor da criação da Comissão de Inquérito para investigar as décadas de abuso e impunidade do regime norte-coreano contra seus cidadãos, fato positivo que repercutiu como um avanço se comparado à postura brasileira de abstenção em 2010. Além disso, o art. 4º, incisos II, VI e VII da CRFB/88 declara que o Brasil rege as suas relações internacionais pelos princípios da prevalência dos direitos humanos (II), da defesa da paz (VI) e da solução pacífica dos conflitos (VII).

Em 2014, durante a 25ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a Comissão de Inquérito sobre as violações de Direitos Humanos na Coreia do Norte apresentou seu relatório final concluindo que: a Coreia do Norte cometeu e ainda comete crimes contra a humanidade.

É preocupante que a atenção internacional, em relação à Coreia do Norte, se volte quase que exclusivamente ao desenvolvimento de seu programa nuclear, e não suficientemente sobre a situação dos direitos humanos no país.

A China já não reconhece o status de refugiado a um norte-coreano e o repatria à força. Recentemente, a Rússia assinou um acordo com a Coreia do Norte para também repatriar os norte-coreanos. De acordo com o próprio jornal The Moscow Times, o anúncio do novo acordo russo-norte-coreano foi feito dias após o serviço de migração federal da Rússia ter negado asilo temporário a um cidadão norte-coreano que suplicava por asilo e afirmava que a deportação para a Coreia do Norte significaria a sua morte nos campos de prisioneiros do país.

Segundo Marzuki Darusman, relator especial da ONU sobre direitos humanos na Coreia do Norte: “Dada a prática da Coreia do Norte de enviar operários à Rússia, que muitas vezes trabalham em condições análogas à escravidão, teme-se que tal acordo também possa ser usado para capturar e repatriar os trabalhadores que tentam buscar asilo”. Cidadãos norte-coreanos repatriados à força são frequentemente submetidos à tortura, detenções arbitrárias, execuções sumárias, abortos forçados e outras violências sexuais.

01-22-2016Darusman

Durante a conferência Dialogue for Human Rights, em Seul, pude conversar com o juiz australiano Michael Kirby, ex-presidente da Comissão de Inquérito sobre a questão de direitos humanos na Coreia do Norte, e aprofundar alguns questionamentos, inclusive em relação ao engajamento do Brasil no assunto.

Michael Kirby

Com relação ao Conselho Nacional de Unificação da Coreia, é interessante que este órgão tem também como uma de suas diretrizes de atividades a ajuda humanitária e a recuperação dos direitos humanos na Coreia do Norte, e o Brasil possui uma divisão deste órgão. Já tratei em análises anteriores, mas reitero aqui: o nosso país é o único da América Latina a ter embaixadas residentes em Pyongyang e Seul e possui boas relações diplomáticas com ambos os países. De acordo com o atual embaixador do Brasil na Coreia do Norte, Sr. Roberto Colin, “o Brasil abriu sua embaixada em Pyongyang em 2009 com o objetivo de contribuir para a solução pacífica da questão coreana”. Nós temos um canal de comunicação direta com a Coreia do Norte que não está sendo adequadamente utilizado.

Dito tudo isso, eu pergunto: qual é o posicionamento da diplomacia brasileira e que medidas o Brasil está adotando e adotará para contribuir com a luta por direitos humanos aos norte-coreanos e para estabelecer a paz entre as Coreias? [O questionamento também foi encaminhado ao Ministério das Relações Exteriores].


Disclaimer: As opiniões expressas em matérias traduzidas ou em colunas específicas pertencem aos autores orignais e não refletem necessariamente a opinião do KOREAPOST.




3 Comentários

  1. Como sempre, excelente matéria.
    Confesso que não tinha pensado muito.
    Quando falamos na Coreia do Norte o foco costuma ser o lado político…
    Obrigada, você me fez olhar sob outro prisma.

  2. Que matéria ótima!!!
    Realmente a Juliana está correta, quando falamos em Coreia do Norte o foco do assunto é político mas precisamos mesmo pensar no lado humanitário e esse artigo nos faz ter uma outra visão do assunto.
    Parabéns a equipe do KP sempre nos fazendo refletir a assuntos que são extremamente importantes.

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