A Casa Azul anunciou no domingo que está aberta para a possibilidade de revisar as leis sobre aborto após deliberação, em resposta a petição online que requisita a descriminalização do aborto.

Mais de 235.000 pessoas assinaram a petição disponibilizada no site da Casa Azul no dia 30 de setembro, pedindo a legalização do aborto e de pílulas abortivas. De acordo com a lei atual, mulheres que abortarem podem receber sentença de até um ano de cadeia ou pagar uma fiança de 2 milhões de wons (US$ 1.840). Além disso, o médico e demais envolvidos no procedimento podem receber até dois anos de prisão. As leis contra o aborto na Coreia permanecem quase inalteradas desde sua introdução em 1953.

No domingo, a Casa Azul postou um vídeo no site e em várias outras mídias sociais, oferecendo uma resposta otimista à petição. A resposta foi anunciada pelo Secretário Sênior da Casa Civil, Cho Kuk, que apoiou a descriminalização do aborto enquanto atuava como professor em 2013. Desde que assumiu o cargo, o Presidente Moon Jae-in requisita que ministros e secretários relevantes sejam as vozes oficiais das respostas às petições que receberem mais de 200.000 assinaturas na página online da Casa Azul.

Passeata A Favor Da Legalização Do Aborto Na Coreia. Foto: The Economist.
Passeata a favor da legalização do aborto na coreia. Foto: the economist.

Em vídeo, Cho disse que o governo de Moon Jae-in está consciente da controvérsia e estará aberto para revisar a lei após analisar as tendências de procedimentos e recomendações legais. “É complicado avançar na discussão pensando que apenas devemos escolher entre o direito à vida da criança ou o direito à decisão da mulher,” acrescentou.

Cho afirmou que o governo conduzirá uma pesquisa nacional em 2018 para determinar a situação da Coreia em relação ao aborto. A última pesquisa foi feita em 2010 e revelou que entre 169.000 mulheres que abortaram por ano na Coreia, apenas 6 por cento, ou 10.800 tiveram acesso a meios legais. A Coreia é um dos seis membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico que tornaram o aborto ilegal.

Cho também discutiu uma decisão do tribunal constitucional sobre a legalidade do aborto. Uma decisão anterior do tribunal sobre se as leis contra a aborto estariam violando a constituição terminou em empate entre contra e a favor. Os juízes que votaram pela manutenção dos status quo explicaram que “Apesar da possível violação do direito à decisão da mulher, o mais importante é o direito à vida da criança.

O setor médico da Coreia encontra-se dividido quanto a essa questão. Na segunda-feira, o presidente da Sociedade de Obstetrícia e Ginecologia da Coreia, instituição acadêmica líder em estudos sobre a saúde da mulher na Coreia, lançou um afirmação dizendo que não poderia oferecer “uma resposta oficial” ao vídeo de Cho Kuk.


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