Via: Yonhap

Mais de um ano se passou desde que o Tribunal Constitucional abordou a necessidade de apresentar uma forma alternativa de serviço para os jovens que, por razões principalmente religiosas, não podem prestar o serviço militar (pois o credo lhes proíbe de pegar em armas). Porém, pouco progresso foi feito na Assembléia Nacional.

De acordo com a Administração de Recursos Humanos das Forças Armadas, no final de julho, 498 pessoas haviam apresentado pedidos para adiar o alistamento militar, citando crenças religiosas. Anteriormente, as autoridades tinham o direito de punir estas pessoas como “desertores” devido a Lei do Serviço Militar. Mas desde a decisão do Tribunal Constitucional em junho do ano passado, o órgão tem concedido adiamentos aos que fornecem evidências de suas crenças religiosas.

De acordo com o Ato de Serviço Militar, todo homem sul-coreano de 18 a 38 anos é obrigado a servir nas forças armadas. Aqueles que se recusam podem enfrentar pena de prisão de até três anos.

Nos últimos cinco anos, 2.147 jovens recusaram-se a prestar o serviço militar, dos quais 1.202 foram considerados culpados e 26 absolvidos. Outros 919 ainda aguardam julgamento ou estão sendo julgados.

O filme Até o Último Homem, conta a história real de Desmond Doss (interpretado por Andrew Garfield), o primeiro soldado a alegar imperativo de consciência ao se alistar no exército. Doss se recusava a pegar em armas e a matar, por motivos pessoais e religiosos, mas se alistou no Exército durante a Segunda Guerra Mundial porque acreditava ser a coisa certa a fazer. Depois de uma batalha sangrenta em Okinawa, salvou sozinho algo entre 50 e 100 soldados feridos, deixados para trás no alto de um penhasco quando a companhia bateu em retirada. Foto: Veja

Em junho passado, o tribunal decidiu que o artigo 5 da Lei do Serviço Militar era inconstitucional, uma vez que não previa qualquer forma de serviço alternativo para aqueles que se recusavam a ingressar nas formas armadas por “motivo de consciência”.

A decisão também ordenou aos legisladores que apresentassem uma nova lei ou alterassem a lei existente para introduzir uma forma alternativa de serviço, estabelecendo um prazo de 31 de dezembro de 2019 para tal solução. O tribunal também disse que o Artigo 5 se tornaria inválido a partir de 2020, mesmo se os legisladores não cumprirem o prazo.

O governo e os legisladores propuseram cerca de 10 projetos que ainda estão aguardando revisão, mas há a preocupação de que eles não sejam revisados a tempo, já que a Assembléia Nacional permanece ociosa por causa de outras questões não relacionadas ao tema.

O Ministério da Defesa acredita que uma emenda à lei e uma nova lei que introduza formas alternativas de serviço devem ser introduzidas até outubro, o mais tardar.

Um plano proposto pelo governo exigiria que estes jovens, fossem designados para trabalhos em pró do país que durariam 36 meses, cerca de 1,5 vezes mais do que a maioria dos homens serve nas forças armadas.

Segundo a proposta, os candidatos que tiverem razões legítimas para recusar o serviço militar serviriam em instalações correcionais e assumiriam papéis que não envolveriam o uso de armas.


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