A Coreia do Sul anunciou que irá abolir o direito dos pais de aplicar punição física em seus filhos ou filhas como parte dos esforços do governo em melhorar os direitos de crianças e adolescentes.
A medida faz parte da política pela juventude do presidente Moon Jae-in, que visa criar um ambiente onde as crianças possam ser felizes e se divertirem, assumindo para o governo a responsabilidade de garantir que os jovens tenham uma vida segura, saudável, protegida e gratificante.
De acordo com a medida, será feito uma revisão da lei civil do país para que a punição física não seja incluída nas ações disciplinares que os pais podem tomar contra as crianças, afirma o Ministério da Saúde e Bem-estar.
Atualmente, a Coreia do Sul é um dos poucos países que permite legalmente que pais e responsáveis legais apliquem essas punições com o propósito de proteger e educar as crianças. Em contrapartida, 54 países já proibiram o uso de castigos corporais em crianças.
A lei atual, aprovada em 1960, não foi revisada, mesmo diante de crescentes apelos de organizações como o Comitê de Direitos da Criança da ONU para suspender tais práticas.
O ministério também declarou que hospitais e clínicas serão obrigados a relatar o nascimento de recém-nascidos, a fim de evitar que eles sejam abandonados e maltratados.
Antigamente, informar o nascimento de uma nova criança era uma responsabilidade apenas dos pais.
Outra medida tomada será investir cerca de 500 bilhões de won (aproximadamente R$ 1,6 milhão) nos próximos 5 anos para aprimorar a estrutura das escolas e, assim, garantir um ambiente seguro para que as crianças possam brincar.
Em relação à saúde, Seul criará um serviço de check-up para jovens, com dispositivos móveis que servirão para monitorar crianças em situações de risco. Esses dispositivos podem ser usados para a o acompanhar o crescimento das crianças e confirmar que ela está se exercitando, brincando e se alimentando saudavelmente.
O governo também planeja tomar medidas que considerem o ponto de vista das crianças na elaboração de novas políticas e estimulem a sociedade a respeitar sua visão e percepção de mundo.
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