Em junho de 2015, um bebê foi abandonado em uma igreja no distrito de Gwanak, no sul de Seul, ainda com parte de seu cordão umbilical. Apesar de médicos descobrirem que ele sofria de danos cerebrais e bloqueios devido à uma infecção, o garoto não pode receber subsídio do estado, sequer por invalidez.

O motivo: seus pais o abandonaram antes de registrar seu nascimento. Sem documentação oficial, aos olhos do estado ele tecnicamente não existe.

Abandonado em uma igreja do Distrito de Gwanak, jovem permanece invisível para a lei coreana. / Korea JonngAng Daily
Abandonado em uma igreja do Distrito de Gwanak, jovem permanece invisível para a lei coreana. / Korea JonngAng Daily

De acordo com as leis coreanas, as crianças precisam ter certidões de nascimento assinadas por membros da família para serem registradas no governo e serem elegíveis para qualquer tipo de benefício público. Em 2012, uma revisão da lei que obriga os pais a registrarem os nascimentos dos filhos antes de colocá-los para adoção, levou mais famílias a abandonarem os recém-nascidos nas chamadas “escotilhas de bebê” em igrejas ou instituições de caridade. Mães solteiras, em particular, não queriam vestígios oficiais de terem dado à luz.

 

O menino abandonado em Gwanak permanece no centro de crianças com deficiência infantil ChildFund desde agosto. Embora seja possível registrá-lo, o processo exigiria 10 documentos diferentes e levaria seis meses, muito trabalho para o centro, que possui quase 50 outras crianças abandonadas e não registradas sob seus cuidados.

Crianças de imigrantes sem documentos enfrentam um risco maior de se tornarem invisíveis aos olhos do estado e, portanto, da educação e dos sistemas de saúde. A Coreia nega certificados de nascimento à crianças de residentes sem documentos e imigrantes ilegais hesitam em se aproximar de suas embaixadas domésticas com medo de admitir que estão em condições irregulares.

Não há dados oficiais sobre quantas crianças não registradas nasceram entre os 223.700 imigrantes sem documentação na Coreia, um número registrado em maio de 2017 pelo Ministério da Justiça.

Adultos, especialmente sem-teto, também podem ser invisíveis na Coreia. Mesmo que estejam registrados no nascimento, a identificação de residência de pessoas sem-teto é revogada após períodos prolongados sem endereço registrado. Esse estado de invisibilidade os torna particularmente vulneráveis à injustiça.

Em 2014, o escândalo de tráfico de seres humanos nas fazendas de sal no Condado de Sinan, Jeolla do Sul, em que a polícia descobriu centenas de pessoas obrigadas a trabalhar em condições de escravidão, resultou em 27 vítimas que se tornaram desabrigadas e não registradas pelo governo.

A estimativa mais recente do número de pessoas sem registro nacional foi de 11.127, de acordo com um relatório de 2005 do Instituto Coreano de Saúde e Assuntos Sociais. Em um esforço para resolver a situação, a Korea Legal Aid Corporation, uma afiliada do Ministério da Justiça que presta apoio legal aos mais desfavorecidos, ajudou a registrar 1.519 dessas pessoas entre 2008 e 2017.


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