2016: O quarto teste nuclear da Coreia do Norte?

Um terremoto de magnitude entre 4,2 e 5,1 ocorreu na manhã de hoje na Coreia do Norte, por volta das 10:00 no horário local. De acordo com o Instituto Geológico dos Estados Unidos (USGS), o tremor foi detectado cerca de 50 km de Punggye-ri, próximo ao local utilizado para os testes nucleares de 2006, 2009 e 2013. As reações iniciais, incluindo das autoridades sul-coreanas, sugerem que o incidente foi devido a uma explosão de origem humana, dando indícios de que a Coreia do Norte pode ter realizado um novo teste nuclear.

A mídia estatal norte-coreana declarou que foi realizado com sucesso às 10:00 do dia 06 de janeiro de 2016, o primeiro teste da bomba de hidrogênio do país, com base na determinação estratégica do Partido dos Trabalhadores da Coreia – haja vista o regime norte-coreano seguir a política de Byungjin, ou seja, de desenvolvimento econômico e nuclear, a qual vem assumindo o papel de principal eixo definidor das políticas norte-coreanas. Mas, o tamanho da explosão foi grande o suficiente para ter sido de um teste de bomba de hidrogênio?

É difícil verificar as alegações da Coreia do Norte. Todavia, caso a reclamação do teste seja verdadeira, tal evento indicará avanços significativos na busca de Pyongyang por armas nucleares e aumentará drasticamente o desafio de trazer, novamente, a Coreia do Norte para a Six Party Talks, fórum multilateral entre EUA, China, Rússia, Japão, Coreia do Sul e Coreia do Norte e que objetiva a desnuclearização da península coreana. O fórum – inativo desde 2009 devido à rejeição da Coreia do Norte em participar – vem tentando ser restabelecido mediante conversações exploratórias que acontecem desde 2014.

No mês passado, Kim Jong-un anunciou que a Coreia do Norte tinha uma bomba de hidrogênio – de tecnologia mais avançada para produzir uma explosão mais poderosa do que uma bomba atômica – e poderia lançá-la, caso fosse necessário, para defender a soberania do país e a dignidade do povo norte-coreano – embora alguns países tivessem expressado ceticismo.

Sabemos que a Coreia do Norte já violou as resoluções 1718 (2006), 1874 (2009), 2087 (2013) e 2094 (2013) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, as quais proíbem ainda os seus testes nucleares, e suas ações desafiam o Tratado de Não-Proliferação Nuclear, do qual se retirou em 2003. O desenvolvimento do programa nuclear da Coreia do Norte continua ameaçando a paz e a segurança não só do leste asiático, mas de toda a comunidade internacional.

A seguir listamos o posicionamento de alguns atores diante de tal evento e a velocidade com a qual a notícia [1] “explodiu” no cenário internacional, como é do gosto de Kim Jong-un:

• A presidente sul-coreana Park Geun-hye chamou o teste de uma “grave provocação”, durante uma reunião de emergência do Conselho de Segurança Nacional do país. “O teste é não só uma grave provocação à nossa segurança nacional, mas também uma ameaça ao nosso futuro e um forte desafio à paz e à estabilidade internacional”, afirmou Park, pedindo fortes sanções contra Pyongyang. Inclusive, Seul está disposto a tomar as medidas necessárias, incluindo sanções adicionais do Conselho de Segurança da ONU contra a Coreia do Norte.
• O primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe, declarou que o teste viola as resoluções do Conselho de Segurança da ONU, além de ser uma ameaça grave à segurança do país à qual não tolerará e buscará coordenar esforços entre os membros da ONU para combater as ações da Coreia do Norte.
• A China, mediante a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Hua Chunying, reiterou a sua posição de desnuclearização da península coreana e exortou a Coreia do Norte a honrar o seu compromisso de desnuclearização e cessar qualquer ação que possa deteriorar a situação.
• O ministro das Relações Exteriores do Reino Unido, Philip Hammond, emitiu uma declaração acusando a Coreia do Norte de uma “grave violação” da resolução da ONU. A Austrália já declarou que condena nos termos mais fortes possíveis o comportamento provocativo e perigoso do regime norte-coreano. Já a Casa Branca disse que ainda não pôde confirmar o teste, mas reiterou que os EUA “não vão aceitar a Coreia do Norte como um Estado nuclear”.
• Phil Robertson, vice-diretor da Human Rights Watch Ásia, afirmou que “o único presente de aniversário que Kim Jong-un deve obter da comunidade internacional é uma viagem só de ida para o Tribunal Penal Internacional em Haia, onde ele deve ser levado a julgamento por crimes contra a humanidade”, aludindo à pressão internacional que será feita para levar o líder norte-coreano ao TPI.
• A Agência Internacional de Energia Atômica, mediante comunicado do diretor-geral Yukiya Amano, declarou que, se confirmado, o teste configura uma clara violação das resoluções da ONU e que a Agência está pronta para retomar a verificação nuclear na Coreia do Norte.

Em agosto do ano passado, tivemos outros episódios de ameaça norte-coreana e promessa de novos testes nucleares. Primeiro, um impasse entre o Norte e o Sul devido à explosão de duas minas durante uma patrulha de rotina na Zona Desmilitarizada que resultou no ferimento grave de dois soldados sul-coreanos. Após intensas negociações, as duas Coreias chegaram a um acordo para aliviar as tensões militares desencadeadas pela explosão. Apesar de o lado Norte ter suspendido o alerta de quase estado de guerra e lamentado a explosão ocorrida na DMZ e o Sul ter interrompido as transmissões de propaganda anti-Pyongyang através de alto-falantes e guerra psicológica, não houve grandes avanços nas relações intercoreanas. Fato que, naturalmente, remonta à manutenção do uso de ameaça de estado de guerra como ferramenta de notoriedade e atenção internacional voltada para o regime de Kim Jong-un e à pergunta: qual é a dimensão do poder da propaganda?

Em seguida, na esteira do exercício militar anual Ulchi Freedom Guardian, entre EUA e Coreia do Sul, a fim de testar os sistemas de defesa e o grau de prontidão no caso de uma invasão norte-coreana ao Sul, Pyongyang ameaçou retaliar os EUA, caso o exercício militar acontecesse. A aliança ROK-US seguiu com o exercício. Surgiu a especulação de um futuro lançamento de míssil de longo alcance norte-coreano, com previsão para acontecer durante a comemoração do 70º aniversário da fundação do Partido dos Trabalhadores da Coreia, em outubro do ano passado. Em seguida, a promessa de um quarto teste nuclear iminente. A polêmica voltou a adormecer no cenário internacional, até que no mês passado reacendeu com a notícia de que o país poderia estar em posse de uma possível bomba de hidrogênio. E então, chegamos ao dia de hoje.

É sabido que o regime norte-coreano tem como base a retórica e a mitificação. Mas, então, fica a pergunta: até quando o regime norte-coreano vai brincar com as instituições jurídicas internacionais e debochar da comunidade internacional de tal maneira? Outro ponto preocupante a ser destacado no evento noticiado se dá em relação ao apoio popular interno ao regime – cabendo aqui a discussão se de forma voluntária ou coercitiva. Muitas pessoas se reuniram em frente à uma grande tela de vídeo para torcer e assistir ao anúncio feito pela TV estatal norte-coreana de que o país havia realizado um teste nuclear.

Podemos esperar um cenário de novas sanções econômicas da ONU – mais inconvenientes e somadas a tantas outras da dinastia Kim, tendo os parceiros econômicos de Pyongyang que encontrarem novas formas de contornarem a sua aplicação. No tocante ao seu principal parceiro econômico, é notável que, mediante a suspeita de mais um teste nuclear norte-coreano, a China será pressionada a opor-se ativa e eficazmente aos feitos de Pyongyang. Todavia, mesmo demonstrando insatisfação com relação aos testes nucleares, Pequim pode se demonstrar menos interessada do que Washington gostaria que fosse. Entre a retórica e a realidade, Kim Jong-un continua brincando em meio às resoluções do Conselho de Segurança da ONU contra o país, explicitando o fracasso da comunidade internacional em garantir paz e estabilidade na península que ainda vive sob o armistício de 1953, a insuficiência de vontade internacional em desmantelar o programa nuclear norte-coreano e esclarecendo que ter uma Coreia do Norte “insana” e nuclear é manter ativa a disputa pela hegemonia de poder da região.

NOTA DO KOREAPOST: Marcelle Torres (nova colunista e autora do texto) é pós-graduanda em CBA Negócios Internacionais pelo IBMEC/RJ, bacharel em Relações Internacionais e graduanda em História (licenciatura) pelo IUPERJ. Ela é pesquisadora na área de península coreana da Escola de Guerra Naval – Núcleo de Avaliação da Conjuntura, do Rio de Janeiro. Interessada por assuntos militares, políticas nucleares, unificação da península coreana, Direitos Humanos e desenvolvimento da área de negócios nas Coreias (agricultura orgânica e sustentável), iniciou suas pesquisas quando teve o sonho de que deveria escrever sobre a Coreia do Norte.