Este período de transformações históricas na Península Coreana reflete o anseio e as aspirações do povo coreano para o estabelecimento da paz, prosperidade e uma possível reunificação.

Nesse contexto, o Presidente Moon Jae-in da Coreia do Sul e o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un lideraram a conferência inter-coreana na ‘Peace House’ localizada na região de Panmunjeon na última Sexta (27).

Os dois líderes declararam solenemente para 80 milhões de Coreanos e para o mundo inteiro que não haverá mais guerra na Península Coreana e que uma nova era de paz começou.

 

Os dois líderes, com o mesmo sentimento de colocar um ponto final numa espécie de guerra fria, após anos de confrontos e divisão, para avançar nessa nova era onde a reconciliação e a paz possam se estabelecer e para melhorar e cultivar as relações inter-coreanas, declaram nesta histórica Panmunjeon, como se segue:

1. As Coreias do Sul e do Norte irão retomar as relações de irmandade entre as pessoas e trazer um futuro de co-prosperidade e unificação que serão conduzidas pelos coreanos, facilitando avanços na compreensão e avançando nas relações inter-coreanas. Melhorar as relações é o maior desejo de toda a nação, e o chamado urgente destes novos tempos não pode mais ser adiado.

(1.1) As Coreias do Sul e do Norte afirmaram os princípios de determinar o destino da nação coreana, em comum acordo e concordam em trazer o momento pra melhorar as relações entre as duas partes, por meio da implementação de todos os acordos e declarações existentes adotadas pelos dois lados até agora.

(1.2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em manter os diálogos e negociações em vários níveis, incluindo o alto nível. E para tomar medidas ativas para a implementação dos acordos firmados na conferência.

(1.3) Coreias do Sul e do Norte concordam em estabelecer um escritório conjunto com representantes residentes dos dois lados na região de Gaseong, visando a facilitação de consultas mais próximas entre as autoridades, bem como trocas e cooperação entre as pessoas.

(1.4) Coreias do Sul e do Norte concordam em encorajar a cooperação ativa, trocas, visitas e contatos em todos os níveis, para rejuvenescer o sentimento de reconciliação e união nacional. Entre Sul e Norte, os dois lados irão encorajar a atmosfera de amizade e cooperação realizando vários eventos conjuntos a serem realizados nas datas que significativas para ambos, como o dia 15 de Junho, onde os participantes de todos os níveis, incluindo os governos centrais e regionais, parlamento, demais organismos políticos e organizações civis estarão envolvidas. No âmbito internacional, os dois lados concordaram em demonstrar sua sabedoria coletiva, talentos e solidariedade participando conjuntamente em eventos esportivos internacionais, como os Jogos Asiáticos de 2018.

(1.5) A Coreia do Sul e a Coreia do Norte concordaram em se esforçar para resolver rapidamente as questões humanitárias que resultaram da divisão da nação e convocar uma reunião com a Cruz Vermelha inter-coreana para discutir e resolver diversos assuntos, incluindo a reunião entre famílias separadas. Neste aspecto, as Coreias do Sul e Norte firmaram comum acordo para proceder com programas de reunião para as famílias separadas em virtude do Dia Nacional de Liberação Nacional, a ser comemorado no dia 15 de Agosto desse ano.

(1.6) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em implementar ativamente os projetos anteriormente firmados na Declaração de 4 de Outubro de 2007, visando promover um crescimento econômico equilibrado e a co-prosperidade da nação. Como primeiro passo, os dois lados concordaram em adotar medidas práticas em relação a conexão e modernização das rodovias e estradas do corredor leste, como também a ligação entre Seul e Sinuiju para a utilização conjunta.

2. As Coreias do Sul e do Norte realizarão esforços conjuntos para aliviar as acentuadas tensões militares e para praticamente eliminar o perigo de guerra na Península Coreana.

(2.1) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em acabar completamente com todos os atos hostis entre si em todos os domínios, incluindo terra, ar e água, que são as fontes dos conflitos e tensões militares. Neste aspecto, os dois lados concordaram em transformar a Zona Desmilitarizada em uma zona de paz no sentido genuíno acabando com todos os atos hostis a partir de 1 de Maio deste ano, eliminando todos os meios como as transmissões de propaganda via alto falantes e distribuição de panfletos nas áreas ao longo da Zona de Demarcação Militar.

(2.2) As Coreias do Sul e do Norte concordam em elaborar um esquema prático para transformação das áreas em volta da linha do limite ao norte do Mar do Oeste em uma zona marítima de paz, visando prevenir confrontos militares e garantir a segurança das atividades pesqueiras.

(2.3) As Coreias do Sul e do Norte concordam em tomar várias medidas para assegurar a cooperação mútua ativa, trocas, visitas e contatos. Os dois lados concordaram em organizar reuniões frequentes entre autoridades militares, incluindo reuniões entre os ministros da defesa, para discutir e resolver de imediato questões militares que possam surgir. Neste aspecto, os dois lados concordaram em sediar a primeira reunião entre militares no ranking de general em Maio.

3. A Coreia do Sul e Coreia do Norte vão cooperar ativamente para estabelecer um regime sólido e permanente na Península Coreana. Trazendo o fim do estado não natural de armistício e estabelecendo um regime robusto de paz na Península é uma missão histórica que não pode mais ser adiada.

(3.1) As Coreias do Sul e do Norte reafirmam o acordo de não agressão que impede o uso de qualquer força contra dos dois, e também concordaram em cumprir seriamente este acordo.

(3.2) As Coreias do Sul e do Norte concordaram em realizar o desarmamento por fases, quando as tensões militares forem aliviando e quando processo substancial seja feito na construção da relação de confiança militar.

(3.3) Durante este ano, que marca o 65º aniversário do armistício, as Coreias do Sul e do Norte concordaram em realizar reuniões trilaterais envolvendo as duas Coreias e os Estados Unidos, ou reuniões quadrilaterais envolvendo as duas Coreias, Estados Unidos e Republica Popular da China, visando declarar o fim da guerra e o estabelecimento de um regime permanente sólido e pacífico.

(3.4) As Coreias do Sul e do Norte confirmaram o objetivo conjunto de estabelecer uma Península Coreana livre de armas nucleares, através da desnuclearização completa. O Sul e o Norte compartilham a visão de que as medidas que foram iniciadas pela Coreia do Norte são significativas e cruciais para a desnuclearização da Península Coreana e concordaram em continuar com seus papeis representativos e responsabilidades neste aspecto. As Coreias do Sul e do Norte concordaram em buscar o apoio da comunidade internacional para a desnuclearização da Península Coreana.

Os dois líderes concordaram, através de reuniões regulares e conversações diretas via telefone, em manter discussões frequentes e justas sobre aspectos vitais para a nação, para estreitar a relação de confiança mútua e com esforço conjunto para manter o aspecto positivo em relação ao contínuo avanço da relação inter-coreana assim como a paz, prosperidade e unificação da Península Coreana.

Neste contexto, o Presidente Moon Jae-in concordou em visitar Pyongyang neste outono.

 

27, de Abril de 2018.

Assinado em Panmunjeon.

 

 

Moon Jae-in

Presidente

República da Coreia

Kim Jong-un

Presidente

Comissão de Assuntos Externos

República Popular Democrática da Coreia


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