A Coreia do Sul planeja promulgar uma lei que proíba homens com antecedentes criminais de violência doméstica de se casarem com noivas estrangeiras, informou o Ministério da Justiça nesta quinta-feira, dia 10.

A promulgação da lei, da qual o ministério fará um anúncio na segunda-feira, faz parte das medidas de acompanhamento do governo para melhorar o sistema de casamento com imigrantes no país e impedir a violência doméstica.

Em julho, protestos públicos surgiram após o lançamento nas mídias sociais de um vídeo que mostrava um marido coreano agredindo sua esposa vietnamita, na presença de seu filho, em sua casa no condado de Yeongam.

De acordo com o regulamento da Lei de Controle de Imigração, os cônjuges sul-coreanos que possuírem registro criminal por violência doméstica não poderão convidar estrangeiras para o país para fins de casamento, não importa há quanto tempo suas sentenças tenham terminado.

Qualquer pessoa que tenha sido condenada a uma punição ou mais por um crime sexual contra uma criança nos últimos 10 anos ou que tenha recebido uma pena de prisão nos últimos 10 anos também está sujeita à legislação.

A legislação deverá entrar em vigor em outubro do próximo ano após a promulgação da mesma em abril, também do próximo ano.

O ministério quer que a legislação impeça a violência doméstica antes mesmo da entrada das imigrantes matrimoniais, a fim de proteger seus direitos humanos.


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