Acumuladores de animais que tiverem mais animais do que podem cuidar adequadamente, ou donos de animais que não cumprirem com regras de saúde e higiene para com seus animais, serão punidos por maus tratos.

O Ministro da Agricultura, Alimentos e Assuntos Rurais da Coreia disse que a nova medida da lei entrou em vigor a partir do dia 21 de setembro.

O Ministro disse que o governo tem sofrido pressão para que acumuladores de animais sejam punidos.

A revisão da lei pretende assegurar que aqueles que não assumirem seus deveres como donos de animais, não dispondo de espaço grande o suficiente para que seu animal o habite, serão multados em 20 milhões de wons (aproximadamente 72 mil reais), podendo ficar presos por até dois anos.

A legislação determina apenas seis animais como “pets”: cachorros, gatos, coelhos, papagaios, porquinhos da índia e hamsters.

Os donos de animais não poderão ter mais pets do que sua casa comporta. Foto: Cat Daily News
Os donos de animais não poderão ter mais pets do que suas casas comportam. Foto: Cat Daily News

Segundo a lei, donos de pets devem se responsabilizar por providenciar espaço adequado para que os animais sejam criados, além de gerenciar sua higiene e saúde. Mais especificamente, o piso deve ser de um material adequado, para que não haja a possibilidade de o animal ficar preso.

O espaço designado para os animais deve medir pelo menos 2,5 vezes mais que seu comprimento e duas vezes maior que sua largura.

Esse critério deve ser considerado de acordo com o animal. Portanto, no caso de dois pets serem criados em uma mesma área, essas regras devem ser consideradas para cada um dos dois.

A coleira, caso seja usada, não deve impedir a movimentação do animal.

Se os animais são criados em áreas externas, é necessário que esta receba luz solar, e tenha um espaço em que o pet possa se abrigar do frio, calor, chuva e neve.

Os animais deverão estar protegidos às mudanças climáticas. Foto: Dogholics
Os animais deverão estar protegidos às mudanças climáticas. Foto: Dogholics

Quando o pet ficar doente ou se machucar, seus donos são responsáveis por leva-lo rapidamente para o veterinário. Em casos de dois ou mais pets serem criados em um mesmo ambiente, animais doentes ou mortos dever ser imediatamente isolados dos demais.

Os donos devem garantir que todos os seus animais tenham o devido acesso a água limpa e uma alimentação nutritiva.

A lei também destaca que todo o lixo produzido pelo animal deve ser removido de sua área de criação, que deve ser mantida limpa e desinfetada.


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